Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204894344A submissão de propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) será possí...1457941204894344Ano: 2015Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da UniãoA submissão de propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) será possível:Aapenas mediante a realização do cadastro on-line.Bindependentemente do credenciamento prévio.Cno ato do credenciamento.Dsem o cadastramento prévio.Epela emissão do projeto através dos Correios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891030Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º do Decreto nº 5.707/2006, são considerados eventos de capacitação aqueles que contribuam para o desenvolvimento do servidor e ...Questão 457941204891417Legislação FederalApós a vigência da Lei nº 13.123, de 2015, de acordo com o art. 43 do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta essa Lei, a repartição ...Questão 457941204891420Legislação FederalPara os efeitos do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, considera-se parte do patrimônio g...Questão 457941204892247Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso à informação ultrassecreta, conforme a classificação prevista no caput da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 20...Questão 457941204892695Legislação FederalA Lei 8.672 de 6 de julho de 1993, foi denominada “Lei Zico”, a qual instituiu normas gerais para o esporte brasileiro. Assinale a alternativa correta...Questão 457941204892699Legislação FederalO Estatuto do Torcedor assegura vários direitos e impõe certas restrições. São direitos do torcedor:1) ter amplo acesso ao Ouvidor da competição.2) se...Questão 457941204893591Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n0 12.527, de 18 de novembro de 2011, vigoram a partir...Questão 457941204893771Legislação FederalEntre os princípios da Comunicação Pública no Brasil, instituídos pela Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, estão:1) Produção e programação com final...Questão 457941204893830Legislação FederalO Decreto nº 5.707, de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárq...Questão 457941204894348Legislação FederalO Art. 4o da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos: