Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204894348O Art. 4o da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguint...1457941204894348Ano: 2015Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional de Cultura VivaO Art. 4o da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:ACadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Fundação de Cultura; e Campos de Cultura.BPontos de Cultura, Fundação de Cultura e Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.CFundação de Cultura, Projeto de Cultura e Pontos de Cultura.DPontos de Cultura, Pontões de Cultura e Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.EPontões de Cultura, Fundação de Cultura e Pontos de Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891030Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º do Decreto nº 5.707/2006, são considerados eventos de capacitação aqueles que contribuam para o desenvolvimento do servidor e ...Questão 457941204891038Legislação FederalDe acordo com o Art. 9º do Decreto nº 5.707/2006, somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o tempo de...Questão 457941204892695Legislação FederalA Lei 8.672 de 6 de julho de 1993, foi denominada “Lei Zico”, a qual instituiu normas gerais para o esporte brasileiro. Assinale a alternativa correta...Questão 457941204893591Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n0 12.527, de 18 de novembro de 2011, vigoram a partir...Questão 457941204893772Legislação FederalA Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, e na sua composição conta ain...Questão 457941204894343Legislação FederalO credenciamento junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) deve ser feito:Questão 457941204894345Legislação FederalA Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5o, prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento ...Questão 457941204894346Legislação FederalNa Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, foi aprovado o Plano Nacional de Cultura, cuja duração corresponde a:Questão 457941204894465Legislação FederalA Lei No 11.794, de 8 de outubro de 2008, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) estabeleceu os critérios para a criação e...Questão 457941204894612Legislação FederalAssinale a alternativa que não condiz com a legislação que regulamenta a utilização do cadáver para fins de estudo de anatomia.