Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204894345A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5o, prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o p...1457941204894345Ano: 2015Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaA Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5o, prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais”, por meio:Ado repasse dos recursos para os municípios.Bdos promotores de cultura.Cdo repasse de recursos para os estados.Ddos fundos setoriais dos estados.Ede seus fundos setoriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891420Legislação FederalPara os efeitos do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, considera-se parte do patrimônio g...Questão 457941204891743Legislação FederalNos termos do Decreto 5.626/2005 (que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, Lei de Libras), as instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema fed...Questão 457941204892695Legislação FederalA Lei 8.672 de 6 de julho de 1993, foi denominada “Lei Zico”, a qual instituiu normas gerais para o esporte brasileiro. Assinale a alternativa correta...Questão 457941204893327Legislação FederalO Decreto nº 7.234/2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e indica, entre outros aspectos, as seguintes áreas de ação...Questão 457941204893328Legislação FederalSerão atendidos no âmbito do PNAES, prioritariamente, estudantes oriundos:Questão 457941204893688Legislação FederalEmbora tenha sede e foro em Brasília (DF), o órgão público responsável pelos serviços de radiodifusão pública no Brasil é obrigado, pela Lei nº 11.652...Questão 457941204893831Legislação FederalO desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal requer que seja adotado(a):Questão 457941204894328Legislação FederalOs incentivos fiscais, utilizados por produtores no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de acordo com o Capítulo V, podem ser uti...Questão 457941204894465Legislação FederalA Lei No 11.794, de 8 de outubro de 2008, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) estabeleceu os critérios para a criação e...Questão 457941204894642Legislação FederalA Lei nº 9.610, de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. O artigo 29, do capítulo III, trata da exigência de autori...