Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204892695A Lei 8.672 de 6 de julho de 1993, foi denominada “Lei Zico”, a qual instituiu normas gerais para o esporte brasileiro. ...1457941204892695Ano: 2016Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do DesportoA Lei 8.672 de 6 de julho de 1993, foi denominada “Lei Zico”, a qual instituiu normas gerais para o esporte brasileiro. Assinale a alternativa correta referente a esse assunto.AO poder Judiciário só admitirá ações após esgotarem-se as instâncias desportivas.BA Justiça Desportiva terá um prazo máximo de sessenta e cinco dias para proferir a decisão final.CO Desporto de Rendimento tem a finalidade de obter resultados e integrar pessoas.DO Poder Público incentivará o lazer.EA Lei dá autonomia às entidades desportivas quanto à sua organização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204892697Legislação FederalNa “Lei Pelé”, nos artigos 43 e 44, foram colocadas restrições ao esporte profissional. Assinale a alternativa correta referente a essa restrição.Questão 457941204893327Legislação FederalO Decreto nº 7.234/2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e indica, entre outros aspectos, as seguintes áreas de ação...Questão 457941204893328Legislação FederalSerão atendidos no âmbito do PNAES, prioritariamente, estudantes oriundos:Questão 457941204893687Legislação FederalA Lei nº 11.652/2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública no Brasil, criou no Artigo 5º uma empresa pública, v...Questão 457941204893772Legislação FederalA Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, e na sua composição conta ain...Questão 457941204893831Legislação FederalO desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal requer que seja adotado(a):Questão 457941204894327Legislação FederalO Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), no Capítulo V, que trata dos incentivos fiscais determina, em seu artigo 28, que “Nenhuma aplicação d...Questão 457941204894340Legislação FederalCabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura:1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura.2) fomentar a ampliação da adesão d...Questão 457941204894348Legislação FederalO Art. 4o da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:Questão 457941204894486Legislação FederalCompete ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA):1) formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização huma...