Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204892697Na “Lei Pelé”, nos artigos 43 e 44, foram colocadas restrições ao esporte profissional. Assinale a alternativa correta r...1457941204892697Ano: 2016Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do DesportoNa “Lei Pelé”, nos artigos 43 e 44, foram colocadas restrições ao esporte profissional. Assinale a alternativa correta referente a essa restrição.AÉ vetada a participação em competições profissionais de atletas amadores.BO atleta amador poderá, a qualquer momento, ser profissional a partir dos 15 (quinze) anos completos.CO atleta profissional poderá participar também das competições do desporto militar.DSerá permitido aos atletas semiprofissionais participarem das competições profissionais a partir dos 20 (vinte) anos completos.EÉ facultada a participação de atletas do desporto educacional no desporto profissional, desde que tenha sido campeão nacional da sua modalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891031Legislação FederalDe acordo com o Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, é diretriz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:Questão 457941204891038Legislação FederalDe acordo com o Art. 9º do Decreto nº 5.707/2006, somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o tempo de...Questão 457941204892695Legislação FederalA Lei 8.672 de 6 de julho de 1993, foi denominada “Lei Zico”, a qual instituiu normas gerais para o esporte brasileiro. Assinale a alternativa correta...Questão 457941204892698Legislação FederalA Lei 9.981/2000 foi denominada “Lei Maguito Vilela”, a qual deu mais força política ao desporto. Assinale a alternativa correta referente a tal polít...Questão 457941204893384Legislação FederalPolítica linguística representa um tipo de intervenção social em certa comunidade. Uma política linguística vai decidir quanto ao uso das línguas, em ...Questão 457941204893590Legislação FederalA classificação da informação, quanto ao grau e aos prazos de sigilo, é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado e seu acesso ...Questão 457941204893592Legislação FederalA classificação do sigilo de informações, no âmbito da administração pública federal, é de competência, no grau de ultrassecreto, das seguintes autori...Questão 457941204893830Legislação FederalO Decreto nº 5.707, de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárq...Questão 457941204894328Legislação FederalOs incentivos fiscais, utilizados por produtores no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de acordo com o Capítulo V, podem ser uti...Questão 457941204894486Legislação FederalCompete ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA):1) formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização huma...