Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204891038De acordo com o Art. 9º do Decreto nº 5.707/2006, somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularment...1457941204891038Ano: 2016Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalDe acordo com o Art. 9º do Decreto nº 5.707/2006, somente serão autorizados os afastamentos para treinamento regularmente instituído quando o tempo destinado à capacitação se mantiver dentro dos seguintes prazos:Aaté vinte e quatro meses, para tecnólogo.Baté trinta meses, para mestrado.Caté cinquenta e quatro meses, para doutorado.Daté doze meses, para pós-doutorado ou especialização.Eaté doze meses, para estágio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891420Legislação FederalPara os efeitos do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, considera-se parte do patrimônio g...Questão 457941204891675Legislação FederalPara os efeitos do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, considera-se parte do patrimônio g...Questão 457941204892943Legislação FederalNos termos do Decreto 5.626/2005 (regulamenta a Lei nº 10.436/2002, Lei de Libras), as instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal...Questão 457941204893327Legislação FederalO Decreto nº 7.234/2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e indica, entre outros aspectos, as seguintes áreas de ação...Questão 457941204893591Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n0 12.527, de 18 de novembro de 2011, vigoram a partir...Questão 457941204893592Legislação FederalA classificação do sigilo de informações, no âmbito da administração pública federal, é de competência, no grau de ultrassecreto, das seguintes autori...Questão 457941204893688Legislação FederalEmbora tenha sede e foro em Brasília (DF), o órgão público responsável pelos serviços de radiodifusão pública no Brasil é obrigado, pela Lei nº 11.652...Questão 457941204893772Legislação FederalA Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, e na sua composição conta ain...Questão 457941204894346Legislação FederalNa Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, foi aprovado o Plano Nacional de Cultura, cuja duração corresponde a:Questão 457941204894612Legislação FederalAssinale a alternativa que não condiz com a legislação que regulamenta a utilização do cadáver para fins de estudo de anatomia.