Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204893591Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n0 12.527, de 18 de nove...1457941204893591Ano: 2015Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n0 12.527, de 18 de novembro de 2011, vigoram a partir da data de sua produção. Os documentos ultrassecretos têm o prazo de_________ anos:A10B15C20D25E30ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891415Legislação FederalDe acordo com as definições constantes na Instrução Normativa (IN) nº 154, de 01 de março de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu...Questão 457941204891417Legislação FederalApós a vigência da Lei nº 13.123, de 2015, de acordo com o art. 43 do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta essa Lei, a repartição ...Questão 457941204892698Legislação FederalA Lei 9.981/2000 foi denominada “Lei Maguito Vilela”, a qual deu mais força política ao desporto. Assinale a alternativa correta referente a tal polít...Questão 457941204893329Legislação FederalO programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Federais rege-se pelas seguintes diretrizes:1) redução das taxas de evasão...Questão 457941204894340Legislação FederalCabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura:1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura.2) fomentar a ampliação da adesão d...Questão 457941204894343Legislação FederalO credenciamento junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) deve ser feito:Questão 457941204894344Legislação FederalA submissão de propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) será possível:Questão 457941204894486Legislação FederalCompete ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA):1) formular e zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização huma...Questão 457941204894610Legislação FederalDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de ___ dias, poder...Questão 457941204894612Legislação FederalAssinale a alternativa que não condiz com a legislação que regulamenta a utilização do cadáver para fins de estudo de anatomia.