Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204891415De acordo com as definições constantes na Instrução Normativa (IN) nº 154, de 01 de março de 2007, do Instituto Brasilei...1457941204891415Ano: 2016Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalDe acordo com as definições constantes na Instrução Normativa (IN) nº 154, de 01 de março de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entende-se por material biológico consignado:Aorganismos ou partes desses, registrados em coleção particular de pesquisador.Binformações cadastrais de organismos ou partes destes, registrados em uma coleção biológica científica.Corganismos com identificação por biologia molecular, preservados em um laboratório de pesquisa acadêmica.Dorganismos ou partes desses, registrados em uma coleção biológica científica.Epartes de organismos registrados em coleção particular de pesquisador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891031Legislação FederalDe acordo com o Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, é diretriz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:Questão 457941204892699Legislação FederalO Estatuto do Torcedor assegura vários direitos e impõe certas restrições. São direitos do torcedor:1) ter amplo acesso ao Ouvidor da competição.2) se...Questão 457941204893328Legislação FederalSerão atendidos no âmbito do PNAES, prioritariamente, estudantes oriundos:Questão 457941204893590Legislação FederalA classificação da informação, quanto ao grau e aos prazos de sigilo, é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado e seu acesso ...Questão 457941204893831Legislação FederalO desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal requer que seja adotado(a):Questão 457941204894327Legislação FederalO Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), no Capítulo V, que trata dos incentivos fiscais determina, em seu artigo 28, que “Nenhuma aplicação d...Questão 457941204894328Legislação FederalOs incentivos fiscais, utilizados por produtores no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de acordo com o Capítulo V, podem ser uti...Questão 457941204894340Legislação FederalCabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura:1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura.2) fomentar a ampliação da adesão d...Questão 457941204894343Legislação FederalO credenciamento junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) deve ser feito:Questão 457941204894347Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade: