Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204891031De acordo com o Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, é diretriz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pess...1457941204891031Ano: 2016Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalDe acordo com o Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, é diretriz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:AIncentivar e apoiar o servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências pessoais e artísticas.BAssegurar o acesso dos servidores a eventos de capacitação, desde que estes ocorram externamente em seu local de trabalho.CPromover a capacitação gerencial do servidor e sua qualificação para o exercício de atividades de direção e assessoramento.DAvaliar o resultado das ações de capacitação e a mensuração do desempenho do servidor independentemente um do outro.EOferecer oportunidades de requalificação aos servidores recém-aposentados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891030Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º do Decreto nº 5.707/2006, são considerados eventos de capacitação aqueles que contribuam para o desenvolvimento do servidor e ...Questão 457941204891415Legislação FederalDe acordo com as definições constantes na Instrução Normativa (IN) nº 154, de 01 de março de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu...Questão 457941204891420Legislação FederalPara os efeitos do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, considera-se parte do patrimônio g...Questão 457941204891675Legislação FederalPara os efeitos do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, considera-se parte do patrimônio g...Questão 457941204892247Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso à informação ultrassecreta, conforme a classificação prevista no caput da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 20...Questão 457941204892697Legislação FederalNa “Lei Pelé”, nos artigos 43 e 44, foram colocadas restrições ao esporte profissional. Assinale a alternativa correta referente a essa restrição.Questão 457941204892699Legislação FederalO Estatuto do Torcedor assegura vários direitos e impõe certas restrições. São direitos do torcedor:1) ter amplo acesso ao Ouvidor da competição.2) se...Questão 457941204893831Legislação FederalO desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal requer que seja adotado(a):Questão 457941204894348Legislação FederalO Art. 4o da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define que a Política Nacional de Cultura Viva compreende os seguintes instrumentos:Questão 457941204894465Legislação FederalA Lei No 11.794, de 8 de outubro de 2008, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) estabeleceu os critérios para a criação e...