A Lei 9.981/2000 foi denominada “Lei Maguito Vilela”, a qual deu mais força política ao desporto. Assinale a alternativa...

De acordo com o Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, é diretriz da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:

Após a vigência da Lei nº 13.123, de 2015, de acordo com o art. 43 do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta essa Lei, a repartição ...

Para os efeitos do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, considera-se parte do patrimônio g...

O prazo máximo de restrição de acesso à informação ultrassecreta, conforme a classificação prevista no caput da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 20...

A Lei 9.615, de 24 de março de 1998, foi denominada “Lei Pelé”, a qual trouxe novidade em relação à “Lei Zico”, tal como:

O desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal requer que seja adotado(a):

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), no Capítulo V, que trata dos incentivos fiscais determina, em seu artigo 28, que “Nenhuma aplicação d...

De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:

A Lei No 11.794, de 8 de outubro de 2008, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) estabeleceu os critérios para a criação e...

A Lei nº 9.610, de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. O artigo 29, do capítulo III, trata da exigência de autori...