Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204895229É princípio ou diretriz da gestão dos cargos do Plano de Carreira, conforme dispõe a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de ...1457941204895229Ano: 2022Banca: UFPelOrganização: UFPELDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006É princípio ou diretriz da gestão dos cargos do Plano de Carreira, conforme dispõe a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005:Adinâmica dos processos de pesquisa e de ensino, excluindo-se os de extensão e os de administração, e as competências específicas decorrentes.Binvestidura em cada cargo não necessariamente condicionada à aprovação em concurso público.Cdesenvolvimento do servidor independente dos objetivos institucionais.Dproibição da avaliação do desempenho funcional dos servidores.Evinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204895039Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §...Questão 457941204895141Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091 de 2005, que dispõe sobre o plano de carreira dos cargos técnico administrativos em educação, nível de classificação con...Questão 457941204895143Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações e dá outras providências, no que tange a classificação da ...Questão 457941204895186Legislação FederalAos servidores públicos civis, a Lei nº 8.027/1990 atribuiu uma série de deveres, assim como indicou as hipóteses de faltas administrativas e suas res...Questão 457941204895231Legislação FederalÉ falta administrativa dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, punível com a pena de advertência por escrito:Questão 457941204895407Legislação FederalDispõe a Lei nº 11.091/2005 que "o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão ...Questão 457941204895485Legislação FederalSegundo o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública feder...Questão 457941204895514Legislação FederalA partir da Lei de Acesso à Informação Pública nº 12.527/2011, qualquer pessoa poderá ter acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda d...Questão 457941204895628Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial através da Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, em seu Art. 1º, Parágrafo Único, considera ações afirmativas,Questão 457941204896287Legislação FederalDe acordo com o artigo 23 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório, ocupante de...