Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204895640O Artigo 194 da Constituição Federal trata da seguridade social e, em seu parágrafo único, informa que é competência do ...1457941204895640Ano: 2016Banca: UFPelOrganização: UFPELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialO Artigo 194 da Constituição Federal trata da seguridade social e, em seu parágrafo único, informa que é competência do poder público organizá-la com base em alguns objetivos. Quais são eles?ASeletividade da cobertura e do atendimento.BCaráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.CUniformidade e equivalência na prestação de benefícios e serviços.DSeletividade e distributividade dos benefícios e serviços à populações urbanas e rurais.ERedutibilidade no valor dos benefícios, podendo ser ampliado de acordo com a demanda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204895072Direito ConstitucionalO artigo 41 da Constituição Federal, em seu parágrafo 3º, prevê que quando for declarada a desnecessidade ou for extinto um cargo público, o servidor ...Questão 457941204895171Direito ConstitucionalCom relação ao exercício de mandato eletivo por servidor público da administração, considere (V) para verdadeiro e (F) para falso.Questão 457941204895226Direito ConstitucionalSão direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira:Questão 457941204895350Direito ConstitucionalSão direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira:Questão 457941204895377Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal Brasileira, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivoQuestão 457941204895404Direito ConstitucionalConforme determina o art. 37 da Constituição Federal brasileira de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, d...Questão 457941204895515Direito ConstitucionalOs servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, em efetivo exercício, nos termos do artigo 41 da Constituição ...Questão 457941204895989Direito ConstitucionalCom relação à administração pública, analise as assertivas a seguir, assinalando (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.( ) A associação sind...Questão 457941204895990Direito ConstitucionalJoão, servidor público federal ocupante do cargo de auxiliar administrativo, foi eleito como vereador no município de Pelotas. Considerando o disposto...Questão 457941204896264Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargoI. em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. mediante p...