Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204895072O artigo 41 da Constituição Federal, em seu parágrafo 3º, prevê que quando for declarada a desnecessidade ou for extinto...1457941204895072Ano: 2019Banca: UFPelOrganização: UFPELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO artigo 41 da Constituição Federal, em seu parágrafo 3º, prevê que quando for declarada a desnecessidade ou for extinto um cargo público, o servidor estável ficará em disponibilidadeAcom remuneração proporcional ao tempo de serviço.Bcom remuneração igual a do último mês trabalhado.Csem remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Dsem remuneração pelo prazo máximo de sessenta (60) dias.Ecom remuneração instituída pelo conselho de política de administração e pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204895136Direito ConstitucionalCom relação ao exercício de mandato eletivo por servidor público da administração, considere (V) para verdadeiro e (F) para falso.( ) Na hipótese de s...Questão 457941204895225Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal Brasileira, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivoQuestão 457941204895226Direito ConstitucionalSão direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira:Questão 457941204895406Direito ConstitucionalO art. 5 da Constituição Federal brasileira refere que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasilei...Questão 457941204895453Direito ConstitucionalDentre as disposições previstas no artigo 38 da Constituição Federal, aplicam-se ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional...Questão 457941204895640Direito ConstitucionalO Artigo 194 da Constituição Federal trata da seguridade social e, em seu parágrafo único, informa que é competência do poder público organizá-la com ...Questão 457941204895989Direito ConstitucionalCom relação à administração pública, analise as assertivas a seguir, assinalando (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.( ) A associação sind...Questão 457941204895990Direito ConstitucionalJoão, servidor público federal ocupante do cargo de auxiliar administrativo, foi eleito como vereador no município de Pelotas. Considerando o disposto...Questão 457941204896264Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargoI. em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. mediante p...Questão 457941204896265Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os servidores públicos titulares de cargos efetivos, aos quais é assegurado o regime de previdência de caráter con...