No que concerne à anulação, revogação e convalidação previstas na Lei nº 9.784/99, é INCORRETO afirmar que

Acerca da posse e do exercício do servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112 de 1990, é correto afirmar que

Analise as afirmativas referentes ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e marque...

A Lei nº 8.112/90 prevê as formas de provimento de cargo público dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas feder...

Em consonância com a Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo em âmbito federal, é correto afirmar que

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei nº 8.112/90, colocando (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.( ) A penalidade de demissão...

Em relação ao recurso administrativo e à revisão previstos na Lei nº 9.784/99, analise as afirmações a seguir:I. O recurso será dirigido à autoridade ...

Quanto à modalidade de pregão, regulamentada pela Lei nº 10.520/2002, é correto afirmar que

Nos termos da Lei nº 8.666/93, as compras, sempre que possível, deverão:I. Atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especi...

Dentre outras hipóteses, é dispensável a licitação para

O parágrafo 1º do artigo 183 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 prevê que o servidor ocupante de cargo em comissão que não seja, simultaneament...