A Lei n.º 10.861/2004 estabelece que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES):

A Lei 14.129/2021 dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. A referida legislação ...

De acordo com a Lei n.º 13.022/2014, assinale a alternativa correta sobre os requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal.

Sobre os direitos autorais, é correto afirmar:

Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:

As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de g...

Nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, no caso de não preenchimento das vagas dentro dos critérios e...

Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa correta.

O regulamento de gestão da qualidade do serviço de comunicação multimídia (RGQ-SCM) estabelece:

O RGQ-SCM dispõe que as prestadoras devem oferecer a seus assinantes um software para medição da qualidade de conexão. Esse software deve apresentar a...

A propósito do regime jurídico do setor elétrico brasileiro, é correto afirmar: