O regulamento de gestão da qualidade do serviço de comunicação multimídia (RGQ-SCM) estabelece:

A Lei 14.129/2021 dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. A referida legislação ...

Bartolomeu é governador e determinou, arbitrariamente e sem ordem judicial, a realização de operação policial para retomar a posse de imóvel rural imp...

Entre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os...

Sobre os direitos autorais, é correto afirmar:

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) é uma instituição federal de ensino superior dotada de personalidade jurídica de direito privado, tendo como ...

Leia o trecho da entrevista de Leandro Knopfholz, diretor do Festival de Curitiba, evento artístico focado no teatro: "A cultura tem o poder real de a...

Conforme o item 3 do Decreto 9.761/2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas, assinale a afirmativa que apresenta um de seus objetivos.

São itens obrigatórios em um contrato artístico de prestação de serviços por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 6.533/78, que dispõe sobre a re...

Em relação ao último Edital do Mecenato Subsidiado Não Iniciante (Edital nº 194/2018) do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), da Fundação C...

Com base na Lei nº 13.022, de 08/08/2014, considere as seguintes afirmativas:1. Municípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar, rec...