Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204904905Conforme o item 3 do Decreto 9.761/2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas, assinale a afirmativa que apresent...1457941204904905Ano: 2021Banca: UFPROrganização: COREMU-UFPRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Conforme o item 3 do Decreto 9.761/2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas, assinale a afirmativa que apresenta um de seus objetivos.AApoiar novas formas de abordagens de terapias holísticas e conscientização sobre o uso de drogas.BPromover iniciativas de capacitação e formação com os movimentos sociais parceiros do poder público.CFinanciar pesquisas voltadas ao estudo das drogas, por meio de atuação dos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública.DPropor políticas tributárias a fim de inibir o consumo, o tráfico e o descaminho de drogas lícitas no território nacional.EAdotar a estratégia de redução de danos enquanto resposta aos problemas sociais, decorrentes do consumo de drogas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204896312Legislação FederalO Decreto n. 9.283/2018, que regulamenta a Lei n. 10.973/2004, Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, dispõe sobre a encomenda tecnológica com...Questão 457941204896721Legislação FederalA Lei de Cotas, uma das principais ações afirmativas do Governo Federal no campo da Educação, foi alterada pela Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 20...Questão 457941204898870Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa Concea/MCTI n.º 58/2023, o uso de vertebrados, exceto humanos, é proibido:Questão 457941204901341Legislação FederalO artigo 1º da Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrit...Questão 457941204906495Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 95/1998, as disposições normativas devem ser redigidas com clareza, precisão e ordem lógica; e, ainda, os textos leg...Questão 457941204911109Legislação FederalSobre a prestação de contas em um projeto realizado via renúncia fiscal, é correto afirmar que:Questão 457941204911110Legislação FederalA nova Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, instituída pela Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, estabelece mudanças significat...Questão 457941204911122Legislação FederalEm relação ao último Edital do Mecenato Subsidiado Não Iniciante (Edital nº 194/2018) do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), da Fundação C...Questão 457941204913683Legislação FederalCom base no artigo 6º da Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, segundo o qual “fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípi...Questão 457941204920245Legislação FederalO Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações tem como objetivo: