Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204898870De acordo com a Resolução Normativa Concea/MCTI n.º 58/2023, o uso de vertebrados, exceto humanos, é proibido:1457941204898870Ano: 2024Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de AnimaisDe acordo com a Resolução Normativa Concea/MCTI n.º 58/2023, o uso de vertebrados, exceto humanos, é proibido:Ano desenvolvimento de medicamentos com grau de invasividade grave (G4) que causem dor ou sofrimento severos aos animais.Bno desenvolvimento de atividades didáticas.Cno desenvolvimento de cosméticos em que todos os compostos/ingredientes tenham segurança comprovada.Dno desenvolvimento de medicamentos para doenças que já tenham um tratamento padrão estabelecido.Eno desenvolvimento de pesquisa básica sobre a fisiologia do animal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204896721Legislação FederalA Lei de Cotas, uma das principais ações afirmativas do Governo Federal no campo da Educação, foi alterada pela Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 20...Questão 457941204898452Legislação FederalEm relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:Questão 457941204900009Legislação FederalDe acordo com o Anexo II do Edital Nº 52/2023 – PROGESP/UFRR, que estabelece normas para a realização do Concurso Público para provimento de cargo do ...Questão 457941204900892Legislação FederalCom relação ao incentivo financeiro destinado ao desenvolvimento da cultura, considere as afirmativas abaixo:I. Os governos federal, estadual e munici...Questão 457941204900943Legislação FederalConsidere as seguintes cláusulas:1. A de previsão de receitas e despesas a serem realizadas em seu cumprimento, estipulando item por item as categoria...Questão 457941204901164Legislação FederalSegundo o Estatuto da Universidade Federal de Roraima – UFRR, compete ao Conselho Diretor:Questão 457941204906494Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Sobre as pa...Questão 457941204911089Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 12.711/2012, que regulamenta as cotas na Educação Superior pública, é correto afirmar:Questão 457941204911119Legislação FederalSobre as leis de incentivo fiscal à cultura, é correto afirmar:Questão 457941204912024Legislação FederalSobre o regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica, assinale a alternativa correta.