Sobre os direitos autorais, é correto afirmar:

Informações governamentais de Executivo, Legislativo e Judiciário são garantidas a todos que assim solicitarem, sem justificativas, conforme descrito ...

Todas as alternativas a seguir apresentam atribuições da Guarda Municipal do Município de Campo Magro conforme estabelecidas pelo art. 3.º da Lei Muni...

Leia o trecho da entrevista de Leandro Knopfholz, diretor do Festival de Curitiba, evento artístico focado no teatro: "A cultura tem o poder real de a...

A violência contra as mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saú...

Em relação à organização do quadro de pessoal das Instituições de Ensino Superior, Lei nº11.091/2005, é correto afirmar:

Com base na Lei nº 12.527/2011 sobre acesso à informação, é correto afirmar:

A nova Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, instituída pela Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, estabelece mudanças significat...

O Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967, em seu art. 8º, estabelece que “a Cartografia Sistemática Terrestre Básica tem por fim a representaç...

A Lei n° 3.924, de 1961, estabelece os critérios fundamentais para proteção de sítios arqueológicos brasileiros, fazendo deles uma lista. No artigo 6°...

A Portaria nº 7 do IPHAN (na época denominado SPHAN), de 01/12/1988, estabelece “os procedimentos necessários à comunicação prévia, às permissões e às...