A Lei n° 3.924, de 1961, estabelece os critérios fundamentais para proteção de sítios arqueológicos brasileiros, fazendo...

Bartolomeu é governador e determinou, arbitrariamente e sem ordem judicial, a realização de operação policial para retomar a posse de imóvel rural imp...

Sobre o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo (FUNPRESP), assinale a alternativa correta.

Leia o trecho da entrevista de Leandro Knopfholz, diretor do Festival de Curitiba, evento artístico focado no teatro: "A cultura tem o poder real de a...

De acordo com a Lei Federal n.º 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.

A violência contra as mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saú...

Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Sobre as pa...

Sobre o regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica, assinale a alternativa correta.

Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

Com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência municipal, e à Lei Complementar 116/2003, assinale a alternativa corr...

De acordo com a Resolução no 632, de 7 de março de 2014, considere os seguintes tipos de atendimento:1. Atendimento via redes sociais.2. Atendimento p...