De acordo com a Resolução no 632, de 7 de março de 2014, considere os seguintes tipos de atendimento:1. Atendimento via ...

A Lei de Cotas, uma das principais ações afirmativas do Governo Federal no campo da Educação, foi alterada pela Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 20...

A Lei 14.129/2021 dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. A referida legislação ...

Mariana está com Doutorado em curso na UFRPE na área de Desenvolvimento Urbano e, para embasar sua tese, precisará acessar informações de interesse pú...

Sobre o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo (FUNPRESP), assinale a alternativa correta.

Consoante ao Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima assinale a alternativa CORRETA:

Com base na Lei nº 12.527/2011 sobre acesso à informação, é correto afirmar:

De acordo com a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a alternativa correta.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, possui diversas competência...

Com base na Lei nº 9.427/1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e disciplina o regime das concessões de serviços públicos d...

Com base na Lei nº 13.022, de 08/08/2014, considere as seguintes afirmativas:1. Municípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar, rec...