Qual das condutas abaixo receberá sanção penal no Brasil?

Assinale a alternativa que corresponde ao crime previsto no Art. 316 do Código Penal brasileiro, o qual é assim tipificado: “Exigir, para si ou para o...

Sobre os tipos penais previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), e considerando a interpretação que lhes é dada pelo STJ, assinale a alternativa...

Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), e considerando a interpretação que lhes é dada pelo STJ, assinale a altern...

Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de dedo em riste, que Y.Y. era um “tremendo corrupto metido a santo, um bai...

Segundo esclareceu o mentor da expressão “criminalidade do colarinho branco”, Edwin Sutherland, as teorias sobre o crime falharam porque pretenderam e...

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com vistas a assegurar às mulheres condi...

Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que indica somente crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

De acordo com o Código Penal e a interpretação dos tribunais, a exigência ou solicitação de quantia de dinheiro para “furar a fila” de atendimento no ...

A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mul...

De acordo com a Lei nº 10.826/2003, podem portar arma de fogo, sob as condições estabelecidas em lei e regulamentos, EXCETO: