Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204899331A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em outubro de 1988 e garantiu uma série de direitos à população brasilei...1457941204899331Ano: 2023Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA Constituição vigente no Brasil foi promulgada em outubro de 1988 e garantiu uma série de direitos à população brasileira. São características da estrutura do Estado expressas na Constituição de 1988, EXCETO:AExistência de três poderes independentes: executivo, legislativo e judiciário.BPoder legislativo com estrutura bicameral.CPoder executivo organizado em formato parlamentarista.DEleição direta para os cargos dos poderes executivos e legislativos.EMembros do poder judiciário escolhidos mediante aprovação em concurso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204898346Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, art. 225, determina o meio ambiente como direito fundamental. O texto estabelece o direito a um meio ambiente equilibr...Questão 457941204898354Direito ConstitucionalAcerca da reserva de lei complementar e considerando o que dispõem a Constituição da República e a Constituição do Estado do Paraná, assinale a altern...Questão 457941204900493Direito ConstitucionalConforme artigo 5º caput da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e a...Questão 457941204907681Direito ConstitucionalA aposentadoria dos professores sempre teve tratamento jurídico distinto, no intuito de atender às particularidades dessa carreira profissional especí...Questão 457941204907693Direito ConstitucionalA Fazenda Pública não adimple suas obrigações decorrentes de condenações judiciais tal qual os particulares. Na realidade, há um regramento constituci...Questão 457941204907694Direito ConstitucionalAs Constituições consistem na norma fundamental de um determinado Estado, prevendo, essencialmente, a forma de estruturação do exercício dos poderes p...Questão 457941204911231Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 estabelece um regime jurídico de proteção ao meio ambiente bastante interventivo. Para a efetividade desse sistema...Questão 457941204913840Direito ConstitucionalO direito administrativo é o ramo do direito público que disciplina o exercício da função administrativa e a atividade das pessoas e órgãos que a dese...Questão 457941204920313Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204920763Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.