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Sobre os partidos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta um direito ou garantia fundamental constante do art. 5º da Constituição Federal.
A respeito da defesa dos estados, das instituições democráticas e da organização da segurança pública, assinale a alternativa correta.
A respeito dos agentes públicos nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas:1. A União, os Estados e os Municípios ...
A respeito da competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar, conforme o art. 24 da Constituição Federal, considere...
A aposentadoria compulsória é prevista há longo tempo na legislação pertinente aos regimes próprios de previdência, visando a renovação dos quadros da...
A professora Carolina Zancaner Zockun esclarece que “a Constituição de 1988 adotou o modelo de um Estado Social e Democrático de Direito, especialment...
“A participação popular marca indelevelmente a Constituição brasileira. Ressalta Romeu Felipe Bacellar Filho: ‘Diferentemente das sete Constituições a...
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é entendida pelo Supremo Tribunal Federal como sendo a ultima ratio em matéria de controle...
São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, EXCETO...
Sobre as ações constitucionais previstas na Constituição Federal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerd...