Uma criança de 9 anos apresenta hematomas no rosto e nos braços, nas primeiras semanas de aula. Em conversa com a pedago...

Quanto ao Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes, particularmente os expressos na Lei Federal Lei 8.069/1993 (Estatuto da Criança...

A Lei n.º 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), assinale a alternativa correta com relação à prática de atos infracionais.

Considere o caso abaixo: Pedro, 7 anos, estudante da rede municipal de ensino, tem apresentado comportamento agressivo, choro recorrente, dificuldade ...

De acordo com o ECA, no art. 19, “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família su...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são direitos fundamentais da cria...

Sobre a adoção de criança e de adolescente, segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é correto afirmar:

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, considere as seguintes afirmativas:1. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de ...

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), identifique como verdadeiros (V) ou falsos (F) os seguintes direitos das cri...