Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204901677O ECA prevê regulações quanto ao direito de profissionalização e à proteção ao trabalho. Considerando as informações apr...1457941204901677Ano: 2022Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoO ECA prevê regulações quanto ao direito de profissionalização e à proteção ao trabalho. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.AÉ proibido qualquer trabalho a menores de 18 anos de idade.BO adolescente aprendiz pode frequentar trabalho noturno e pode faltar às aulas regulares, desde que apresente justificativa dos pais.COs cursos de formação técnico-profissional podem funcionar no mesmo horário em que os estudantes frequentam a escola regular.DO adolescente de até 14 anos recebe salário regular, sendo assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.EO adolescente menor de 14 anos pode trabalhar, mas na condição de aprendiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, assinale com V as sentenças verdadeiras e com F as falsas.( ) A cada ...Questão 457941204897425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o documento que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Sabendo disso, assinale a ...Questão 457941204899997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941204902220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990, estabelece que a criança e o adolescente têm, entre outros, o direito à:Questão 457941204902485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece a distinção entre crianças e adolescentes segundo o critério de idade. Nesse se...Questão 457941204908315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar que a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA):Questão 457941204909238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos da criança e do adolescente, considere as seguintes afirmativas:1. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de ...Questão 457941204911399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um dia antes de completar dezoito anos, Alfonso pratica um latrocínio, um estupro e uma extorsão mediante sequestro. A sentença condenatória do caso é...Questão 457941204921713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990):Questão 457941204922066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), identifique como verdadeiros (V) ou falsos (F) os seguintes direitos das cri...