Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204902485A Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece a distinção entre crianças e adolescentes segundo...1457941204902485Ano: 2022Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba/PR - FASDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece a distinção entre crianças e adolescentes segundo o critério de idade. Nesse sentido, considera-se criança e adolescente, respectivamente, a pessoa com idade:Aaté 10 anos incompletos, e entre 11 e 18 anos.Baté 10 anos incompletos, e entre 12 e 17 anos.Caté 11 anos incompletos, e entre 12 e 18 anos.Daté 12 anos incompletos, e entre 12 e 18 anos.Eaté 15 anos incompletos, e entre 15 e 18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204898986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas aplicadas aos pais de adolescente, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204900008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise a afirmações abaixo do Estatuto da Criança e do adolescente, no que diz respeito ao que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente...Questão 457941204901193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o caso abaixo: Pedro, 7 anos, estudante da rede municipal de ensino, tem apresentado comportamento agressivo, choro recorrente, dificuldade ...Questão 457941204901677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê regulações quanto ao direito de profissionalização e à proteção ao trabalho. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternat...Questão 457941204909236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, trata dos direitos das crianças e adolescentes. Sobre as exigências que faz essa le...Questão 457941204909237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à educação da criança e do adolescente está assegurado na legislação. Sobre essa temática, é correto afirmar:Questão 457941204909238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos da criança e do adolescente, considere as seguintes afirmativas:1. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de ...Questão 457941204911088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Corresponde a um dos direitos relativos à educação, contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990:Questão 457941204911314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, garantindo-lhes todos os direitos fundamentais in...Questão 457941204922066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), identifique como verdadeiros (V) ou falsos (F) os seguintes direitos das cri...