Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204911088Corresponde a um dos direitos relativos à educação, contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal ...1457941204911088Ano: 2019Banca: UFPROrganização: PROGEPE-UFPRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerCorresponde a um dos direitos relativos à educação, contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990:Areceber o uniforme escolar e demais materiais necessários ao processo educativo.Bter alimentação escolar diária, balanceada nutricionalmente conforme as exigências para as atividades de aprendizagem.Ccontestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.Dreceber apoio financeiro, quando se tratar de pessoa em situação de vulnerabilidade, que lhe dê condições de acesso e permanência em instituição educacional.Eparticipar da elaboração da proposta pedagógica da escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao cumprimento das medidas socioeducativas, instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1993), assinale a alternativa corre...Questão 457941204897898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), assinale a alternativa correta com relação à prática de atos infracionais.Questão 457941204901672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA apresenta, ao longo do seu texto, os deveres do Estado para com as crianças e os adolescentes. É dever do Estado assegurar às crianças e aos ado...Questão 457941204901674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à educação, considerando o ECA, é assegurado à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941204901676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece diretrizes, linhas de ação, entre outros, acerca da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Essa política p...Questão 457941204902485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece a distinção entre crianças e adolescentes segundo o critério de idade. Nesse se...Questão 457941204903910Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal n.º 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre outros elementos, constituem aspectos importantes dessa le...Questão 457941204906864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são direitos fundamentais da cria...Questão 457941204919225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos. São prioridades que devem ser destinadas a e...Questão 457941204921519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a absoluta prioridade da efetivação de direitos da criança e do adolescente. São expressamente prev...