Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204919225Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos. São prioridade...1457941204919225Ano: 2016Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa com até 12 anos de idade incompletos. São prioridades que devem ser destinadas a essa população, EXCETO:Aprioridade de atendimento nas instituições comerciais e bancárias.Bprecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.Cpreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.Ddestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância.Eprimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a existência de “um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de ...Questão 457941204897347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, assinale com V as sentenças verdadeiras e com F as falsas.( ) A cada ...Questão 457941204897373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente...Questão 457941204901610Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei n.º 12.594/12) –, que regulamenta a execução das medidas socioeducativas ...Questão 457941204901671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2019, iniciou-se a pandemia de covid-19, que assolou a população mundial. Em 2021, crianças e adolescentes brasileiros puderam participar da Campan...Questão 457941204901672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA apresenta, ao longo do seu texto, os deveres do Estado para com as crianças e os adolescentes. É dever do Estado assegurar às crianças e aos ado...Questão 457941204901676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece diretrizes, linhas de ação, entre outros, acerca da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Essa política p...Questão 457941204902485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece a distinção entre crianças e adolescentes segundo o critério de idade. Nesse se...Questão 457941204904387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar:Questão 457941204911314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, garantindo-lhes todos os direitos fundamentais in...