Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204897306O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a existência de “um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, ...1457941204897306Ano: 2024Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a existência de “um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. O ECA está se referindo ao:AConselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).BMinistério da Justiça e Segurança Pública.CSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).DConselho Tutelar (CT).EMinistério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a atuação e discrimina as competências de vários órgãos públicos e da sociedade civil organizada pa...Questão 457941204898986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas aplicadas aos pais de adolescente, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204901193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o caso abaixo: Pedro, 7 anos, estudante da rede municipal de ensino, tem apresentado comportamento agressivo, choro recorrente, dificuldade ...Questão 457941204901673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma criança de 9 anos apresenta hematomas no rosto e nos braços, nas primeiras semanas de aula. Em conversa com a pedagoga, a criança relata que o pai...Questão 457941204902484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvo...Questão 457941204902485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece a distinção entre crianças e adolescentes segundo o critério de idade. Nesse se...Questão 457941204908315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar que a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA):Questão 457941204909237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à educação da criança e do adolescente está assegurado na legislação. Sobre essa temática, é correto afirmar:Questão 457941204909238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos da criança e do adolescente, considere as seguintes afirmativas:1. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de ...Questão 457941204910645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos adolescentes, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (EC...