Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204909237O direito à educação da criança e do adolescente está assegurado na legislação. Sobre essa temática, é correto afirmar:1457941204909237Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Matinhos - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO direito à educação da criança e do adolescente está assegurado na legislação. Sobre essa temática, é correto afirmar:AA criança e o adolescente têm direito à escola pública mais próxima de sua casa, garantido o acesso gratuito àqueles que comprovem que não podem pagar pelo serviço educacional.BO ensino noturno não poderá incluir estudantes com menos de doze anos de idade, exceto nas comunidades rurais, nas quais comprovadamente não existam vagas diurnas suficientes para o atendimento das crianças.CDeve haver atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.DA educação de jovens e adultos priorizará o atendimento dos adolescentes que não concluíram o ensino regular no tempo adequado, especialmente aqueles com diagnóstico de dificuldades de aprendizagem.EO adolescente será representado pelos seus familiares para a matrícula escolar, sendo que na ausência de adultos ele próprio poderá se responsabilizar pelas informações dadas à escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes, particularmente os expressos na Lei Federal Lei 8.069/1993 (Estatuto da Criança...Questão 457941204897347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, assinale com V as sentenças verdadeiras e com F as falsas.( ) A cada ...Questão 457941204897373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente...Questão 457941204897380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a atuação e discrimina as competências de vários órgãos públicos e da sociedade civil organizada pa...Questão 457941204897898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), assinale a alternativa correta com relação à prática de atos infracionais.Questão 457941204899997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941204901677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê regulações quanto ao direito de profissionalização e à proteção ao trabalho. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternat...Questão 457941204909236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, trata dos direitos das crianças e adolescentes. Sobre as exigências que faz essa le...Questão 457941204916029Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204922205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Identifique como verdadeiros (V) ou falsos (F), de acordo com a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos em que a escola de...