Em 2019, iniciou-se a pandemia de covid-19, que assolou a população mundial. Em 2021, crianças e adolescentes brasileiro...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), assinale a alternativa correta com relação à prática de atos infracionais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que os direitos de crianças e adolescentes devem ser efetivados com prioridade absoluta. A garanti...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado pela Lei Federal n.º 8.069/1990, define que o direito à educação para as crianças e adolescentes deve...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar:

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são direitos fundamentais da cria...

É correto afirmar que a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA):

Um dia antes de completar dezoito anos, Alfonso pratica um latrocínio, um estupro e uma extorsão mediante sequestro. A sentença condenatória do caso é...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a absoluta prioridade da efetivação de direitos da criança e do adolescente. São expressamente prev...