Leia o texto a seguir: Em geral, as estruturas do Estado resistem à mudança. A Constituição estabelece seus fundamentos ...

Com base na Constituição da República combinada com as disposições da Lei n.º 8.213/91 e da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a alternativa...

A respeito do exercício das competências legislativas pelos entes da federação, a partir do texto constitucional e dos entendimentos do Supremo Tribun...

Com relação aos direitos políticos elencados na Constituição da República, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( )...

Segundo Regina Maria Macedo Nery Ferrari, “da supremacia constitucional chega-se à noção de inconstitucionalidade, que resulta do conflito ou confront...

Segundo o texto expresso da Constituição da República de 1988, o regime jurídico de proteção ao meio ambiente é compreendido por algumas característic...

“A participação popular marca indelevelmente a Constituição brasileira. Ressalta Romeu Felipe Bacellar Filho: ‘Diferentemente das sete Constituições a...

O Estado democrático de direito é caracterizado pela distribuição de suas funções ou poderes e pelo respeito à Constituição Federal. Sobre a função ju...

Em relação aos servidores ocupantes de cargo em comissão, é correto afirmar:

Admitindo como verdadeira a proposição “Todas as pessoas com renda familiar inferior a um salário mínimo têm direito a ajuda do estado”, é correto inf...

Considere as seguintes ações e serviços públicos de saúde, conforme a Constituição Federal:1. Descentralização, com direção única em cada esfera de go...