Em relação aos servidores ocupantes de cargo em comissão, é correto afirmar:

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, dispõe que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Ac...

Depois de mais de duas décadas de ditadura no Brasil, em 1986 foram organizadas eleições para o Congresso Nacional. Os eleitos formaram a Assembleia C...

Considere os seguintes itens:1. Direito adquirido.2. Ato jurídico perfeito.3. Coisa julgada.Assinale a alternativa que contempla preceito(s) constituc...

A proteção e promoção dos direitos fundamentais pode ocorrer por diversos meios, tais como a criação de instituição e a garantia de meios processuais ...

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes afirmativas:1. A lei considerará c...

Levando em consideração o sistema de reforma constitucional presente na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

“Inconstitucional nada mais é do que a ação ou omissão que conflita, no todo ou em parte, com a Constituição” (FERRARI, 2011). A respeito do tema, ass...

Em relação aos direitos garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:

São exemplos de direito social previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Sobre os partidos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.