Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204899403A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, dispõe que a educação é direito de todos e de...1457941204899403Ano: 2023Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, dispõe que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.AO ensino religioso constituirá disciplina obrigatória constante das grades horárias normais dos cursos ofertados pelas universidades públicas.BO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 21 anos de idade.CSerá proibida a admissão, pelas universidades, de professores, técnicos e cientistas estrangeiros.DAs universidades observarão o princípio da segmentação entre ensino, pesquisa e extensão.EAs universidades públicas gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897146Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla somente fundamentos da República Federativa do Brasil elencados no art. 1.º da Constituição Federal brasileira de...Questão 457941204901127Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República combinada com as disposições da Lei n.º 8.213/91 e da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a alternativa...Questão 457941204905711Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da teoria da Constituição e de suas classificações.Questão 457941204905718Direito ConstitucionalA respeito da defesa dos estados, das instituições democráticas e da organização da segurança pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204907681Direito ConstitucionalA aposentadoria dos professores sempre teve tratamento jurídico distinto, no intuito de atender às particularidades dessa carreira profissional especí...Questão 457941204907694Direito ConstitucionalAs Constituições consistem na norma fundamental de um determinado Estado, prevendo, essencialmente, a forma de estruturação do exercício dos poderes p...Questão 457941204907700Direito ConstitucionalO Poder Público encontra-se sujeito a diversas formas de controle jurisdicional, destacando-se, nesse campo, as ações constitucionais, também denomina...Questão 457941204911232Direito ConstitucionalA família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso receberam tratamento prioritário na Constituição de 1988, reconhecendo-se, inclusive, a vulnera...Questão 457941204913455Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941204922330Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, é correto afirmar: