Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204897146Assinale a alternativa que contempla somente fundamentos da República Federativa do Brasil elencados no art. 1.º da Cons...1457941204897146Ano: 2024Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que contempla somente fundamentos da República Federativa do Brasil elencados no art. 1.º da Constituição Federal brasileira de 1988.AA laicidade e a livre iniciativa.BA autodeterminação dos povos e a dignidade da pessoa humana.CO pluralismo político e a autodeterminação dos povos.DA livre iniciativa e o pluralismo político.EA dignidade da pessoa humana e a laicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204905613Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos direitos fundamentais sociais, no que concerne ao direito à educação, é correto afirmar:Questão 457941204905710Direito ConstitucionalA proteção e promoção dos direitos fundamentais pode ocorrer por diversos meios, tais como a criação de instituição e a garantia de meios processuais ...Questão 457941204906484Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas:1. A União, os Estados e os Municípios ...Questão 457941204907026Direito ConstitucionalLevando em consideração o sistema de reforma constitucional presente na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204907696Direito ConstitucionalO ingresso nos cargos públicos, a partir da Constituição Federal de 1988, se dá somente mediante a prévia aprovação por concursos públicos de provas e...Questão 457941204907703Direito ConstitucionalTrês princípios constitucionais gerais aplicáveis à Administração Pública são:Questão 457941204913172Direito ConstitucionalAlém de legislar sobre assunto de interesse local, a Constituição Federal, em seu artigo 30, estabelece que compete aos municípios:Questão 457941204913682Direito ConstitucionalEm relação aos servidores ocupantes de cargo em comissão, é correto afirmar:Questão 457941204914870Direito ConstitucionalO servidor público adquire a estabilidade após o período de:Questão 457941204916244Direito ConstitucionalLevando em consideração as regras da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar: