Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204905613Considerando as disposições constitucionais a respeito dos direitos fundamentais sociais, no que concerne ao direito à e...1457941204905613Ano: 2021Banca: UFPROrganização: Polícia Civil - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos direitos fundamentais sociais, no que concerne ao direito à educação, é correto afirmar:AOs estados atuarão prioritariamente na oferta da educação infantil.BO atendimento ao educando por meio de programas de oferta de material didático, transporte e alimentação deve atingir todos os níveis de ensino.CCompete exclusivamente aos pais ou responsáveis zelar pela frequência dos estudantes à escola.DDeve ser assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.EA ausência de recursos financeiros para o ensino obrigatório isenta de responsabilização o Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897424Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e que é dever do Estado e da família incentivá-l...Questão 457941204899341Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:1. Direito adquirido.2. Ato jurídico perfeito.3. Coisa julgada.É/São preceito(s) constitucional(ais) que a lei não prejud...Questão 457941204901781Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 18, define que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Es...Questão 457941204905698Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e vantagens dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204907458Direito ConstitucionalCom relação à competência dos Municípios, prevista no artigo 30 da Constituição da República, e com base na jurisprudência sobre o tema, considere as ...Questão 457941204907467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, os Municípios são regidos por Lei Orgânica. No caso do Município de Matinhos, no que diz respeito às delibe...Questão 457941204907701Direito ConstitucionalO Processo Legislativo é descrito na Constituição Federal de 1988, visto que as condições para o exercício da legislação consistem em um dos principai...Questão 457941204911233Direito ConstitucionalSegundo Eneida Desiree Salgado, “a Constituição é o substrato concreto para a luta democrática e o desenvolvimento social. Ainda que não seja o texto ...Questão 457941204913498Direito ConstitucionalA partir do que disciplina a Constituição Federal acerca da administração pública em seu capítulo VII, assinale a alternativa correta.Questão 457941204918906Direito ConstitucionalConsidere os seguintes direitos e garantias fundamentais:1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemen...