Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204899341Considere os seguintes itens:1. Direito adquirido.2. Ato jurídico perfeito.3. Coisa julgada.É/São preceito(s) constituci...1457941204899341Ano: 2023Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConsidere os seguintes itens:1. Direito adquirido.2. Ato jurídico perfeito.3. Coisa julgada.É/São preceito(s) constitucional(ais) que a lei não prejudicará:A1 apenas.B1 e 2 apenas.C1 e 3 apenas.D2 e 3 apenas.E1, 2 e 3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204898354Direito ConstitucionalAcerca da reserva de lei complementar e considerando o que dispõem a Constituição da República e a Constituição do Estado do Paraná, assinale a altern...Questão 457941204905711Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da teoria da Constituição e de suas classificações.Questão 457941204905726Direito ConstitucionalSão dois princípios que regem as relações internacionais do Brasil, de acordo com a Constituição Federal brasileira (1988):Questão 457941204906484Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas:1. A União, os Estados e os Municípios ...Questão 457941204907467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, os Municípios são regidos por Lei Orgânica. No caso do Município de Matinhos, no que diz respeito às delibe...Questão 457941204911354Direito ConstitucionalSegundo o texto expresso da Constituição da República de 1988, o regime jurídico de proteção ao meio ambiente é compreendido por algumas característic...Questão 457941204911361Direito ConstitucionalA Administração Pública brasileira deve obedecer a disposições constitucionais expressas relativas ao concurso público de servidores. Sobre o assunto,...Questão 457941204913455Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941204913636Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941204922328Direito ConstitucionalSobre a cláusula de reserva de plenário aplicável para a garantia da supremacia da Constituição, é correto afirmar: