Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:

Em pauta no Congresso Nacional após decisão recente no Supremo Tribunal Federal (STF), a contribuição sindical tem dividido opiniões. Com base no art....

Sobre as disposições do artigo 39 da Constituição Federal de 1988, que trata da formação, valorização e remuneração dos servidores públicos, assinale ...

A partir da repartição de competências legislativas prevista na Constituição da República, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...

Compete ao controle externo, de responsabilidade do Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União:

Assinale a alternativa que corresponde a competência(s) material(is) exercida(s) pelos Municípios.

A partir da Constituição e dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, a respeito das competências dos entes da federação, dos seus poderes e órgão...

Com relação aos direitos políticos elencados na Constituição da República, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( )...

No que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas:1. O Poder Legislativo é exercido pelo...

O Município Beta instituiu, por meio de lei complementar, taxa de incêndio, com vistas a remunerar os serviços de segurança pública prestados pelo Cor...

Com relação à Lei Orgânica do Município de Matinhos/PR, considere as seguintes afirmativas:1. Compõem os poderes do município o Executivo, o Legislati...