Depois de mais de duas décadas de ditadura no Brasil, em 1986 foram organizadas eleições para o Congresso Nacional. Os e...

A Constituição Federal brasileira de 1988 é considerada:

A respeito dos direitos fundamentais sociais e da proteção conferida a eles na Ordem Social da Constituição, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

[...] não se pode deduzir que todos os direitos fundamentais possam ser aplicados e protegidos da mesma forma, embora todos eles estejam sob a guarda ...

A organização do Estado brasileiro é tema complexo, tendo em vista que todas as entidades da Federação (União Federal, Estados, Distrito Federal e os ...

O ingresso nos cargos públicos, a partir da Constituição Federal de 1988, se dá somente mediante a prévia aprovação por concursos públicos de provas e...

É um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

No que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas:1. O Poder Legislativo é exercido pelo...

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvi...

A partir do que disciplina a Constituição Federal acerca da administração pública em seu capítulo VII, assinale a alternativa correta.