Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204905708A respeito dos direitos fundamentais sociais e da proteção conferida a eles na Ordem Social da Constituição, assinale a ...1457941204905708Ano: 2021Banca: UFPROrganização: Polícia Civil - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos fundamentais sociais e da proteção conferida a eles na Ordem Social da Constituição, assinale a alternativa correta.AO Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e as de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.BO direito à educação inclui a promoção da educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, sendo essa uma competência exclusiva dos Estados-membros.CO dever da família de prover a educação de crianças e adolescentes no Brasil pode ocorrer pela frequência escolar deles ou por meio de ensino domiciliar.DAtendendo ao interesse local, os municípios podem editar lei que proíba a divulgação de materiais com menção à ideologia de gênero nas escolas municipais.EÉ inconstitucional a lei de proteção de animais que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos religiosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897148Direito ConstitucionalSobre as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com os artigos 22 e 24 da Constituição Federal brasileira de 1988, assina...Questão 457941204898354Direito ConstitucionalAcerca da reserva de lei complementar e considerando o que dispõem a Constituição da República e a Constituição do Estado do Paraná, assinale a altern...Questão 457941204901277Direito ConstitucionalTem a responsabilidade pelo controle externo das contas das Prefeituras Municipais no Estado do Paraná a/o:Questão 457941204901743Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir: Em geral, as estruturas do Estado resistem à mudança. A Constituição estabelece seus fundamentos e apenas uma grande maioria de...Questão 457941204906491Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:Questão 457941204907464Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade no Brasil, considere as afirmativas abaixo:1. Há controle de constitucionalidade difuso.2. Há controle de consti...Questão 457941204907698Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 reposicionou os Municípios em relação à sua capacidade política e administrativa, delineando um quadro normativo bastan...Questão 457941204911350Direito Constitucional“Os direitos fundamentais do homem, ao receberem positivação no Direito Constitucional, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao or...Questão 457941204911999Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança e o mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204921614Direito ConstitucionalCom relação à ordem econômica estabelecida pela lei orgânica de Matinhos/PR, assinale a alternativa INCORRETA.