É um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Assinale a alternativa que contempla somente fundamentos da República Federativa do Brasil elencados no art. 1.º da Constituição Federal brasileira de...

Leia o texto a seguir: Em geral, as estruturas do Estado resistem à mudança. A Constituição estabelece seus fundamentos e apenas uma grande maioria de...

Com base na Constituição Federal de 1988: Da Saúde, artigos 196 ao 200, assinale a alternativa correta.

A respeito dos agentes públicos nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas:1. A União, os Estados e os Municípios ...

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes afirmativas:1. A lei considerará c...

A Constituição Federal de 1988 estabelece o Regime Geral de Previdência Social (art. 201), os diversos regimes próprios (art. 40) e, também, a Previdê...

Em decisão sobre temática da maior relevância, o Superior Tribunal Federal (STF) confirmou, em 28 de março de 2019, a constitucionalidade do sacrifíci...

Sobre a organização da Administração Pública na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...

A Constituição brasileira promulgada em 1988, no título que trata da Ordem Social, no capítulo denominado "Da família, da criança, do adolescente e do...