Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204904414Com base na Constituição Federal de 1988: Da Saúde, artigos 196 ao 200, assinale a alternativa correta.1457941204904414Ano: 2022Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaCom base na Constituição Federal de 1988: Da Saúde, artigos 196 ao 200, assinale a alternativa correta.AÉ livre a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.BA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.CÉ livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país.DÉ vedada a participação de entidades filantrópicas de forma complementar do sistema único de saúde.EÉ vedada a participação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204896985Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Ciência, Tecnologia e Inovação.Questão 457941204897146Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla somente fundamentos da República Federativa do Brasil elencados no art. 1.º da Constituição Federal brasileira de...Questão 457941204898360Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, é correto afirmar que:Questão 457941204898657Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO no de:Questão 457941204903773Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a competência(s) material(is) exercida(s) pelos Municípios.Questão 457941204908512Direito ConstitucionalSobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204911230Direito ConstitucionalA professora Carolina Zancaner Zockun esclarece que “a Constituição de 1988 adotou o modelo de um Estado Social e Democrático de Direito, especialment...Questão 457941204911231Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 estabelece um regime jurídico de proteção ao meio ambiente bastante interventivo. Para a efetividade desse sistema...Questão 457941204920764Direito ConstitucionalSobre o rol de direitos sociais previstos e garantidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa que se encontra integralmente correta.Questão 457941204922329Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar: