Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, sobre os servidores públicos.

Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta a respeito da teoria da Constituição e de suas classificações.

As Constituições consistem na norma fundamental de um determinado Estado, prevendo, essencialmente, a forma de estruturação do exercício dos poderes p...

A aposentadoria especial, no Regime Geral de Previdência Social, é destinada às pessoas que exerçam atividade em condições especiais, isto é, que prej...

São exemplos de direito social previstos na Constituição Federal, EXCETO:

A seguridade social brasileira, instituída pela Constituição Federal, promulgada em 1988, compreende “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos...

De acordo com a Constituição Federal:

Na Constituição da República estão enumeradas as competências das polícias e guardas municipais. Segundo seu texto, é correto afirmar, sobre as guarda...

Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar: