Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204898657Em consonância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO no de:1457941204898657Ano: 2024Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteEm consonância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO no de:Aigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Bliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Cpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.Dgarantia de padrão de qualidade.Egarantia do direito à educação e à aprendizagem do Ensino Fundamental ao Ensino Superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204899335Direito ConstitucionalSobre o poder de criar e o poder de transformar uma Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204901127Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República combinada com as disposições da Lei n.º 8.213/91 e da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a alternativa...Questão 457941204903776Direito ConstitucionalDadas as disposições constitucionais relacionadas à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de municípios e tendo em conta a jurisprudênc...Questão 457941204905715Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941204906493Direito ConstitucionalNo tocante à emissão de moeda e a operações relativas às finanças públicas, considere as seguintes afirmativas:1. A competência da União para emitir m...Questão 457941204907698Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 reposicionou os Municípios em relação à sua capacidade política e administrativa, delineando um quadro normativo bastan...Questão 457941204908514Direito ConstitucionalA respeito da organização constitucional dos Poderes da República e considerando particularmente os aspectos orgânicos e funcionais do Congresso Nacio...Questão 457941204911229Direito ConstitucionalNo tocante à exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição de 1988 estabeleceu regras claras em favor da liberdade de iniciativ...Questão 457941204920313Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204922330Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, é correto afirmar: