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Sobre as categorias de estrangeiro, assinale a alternativa correta.
A respeito dos Direitos Humanos, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) O núcleo do conceito de Direitos Humanos ...
Considerando o que a doutrina clássica dispõe sobre o desenvolvimento e conquista dos direitos humanos, é correto afirmar que esse desenvolvimento his...
O Brasil tem mais de 2000 refugiados sírios, além de um grande número de sírios que têm pedido de refúgio e aguardam o resultado por parte do CONARE, ...
Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução n.º 217-A III) em 10...
Considerando os dados apresentados na tabela sobre matrícula por faixa etária nos diferentes países e a importância do direito à educação, é correto a...
Sobre a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984), considere as seguintes afirmativas:1. O Supe...
Em 2021, a Lei 10.216, também chamada de lei da Reforma Psiquiátrica, comemorou 20 anos de existência. Foi, sem dúvida, um marco na reformulação da po...
Em 1993, como resultado da Conferência sobre os Direitos Humanos, realizada em Viena (Áustria), surgiu a Declaração de Viena para a Eliminação da Viol...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta a base fundamental para a edificação dos direitos sociais em todo o mundo. Ela foi elaborada por...
Segundo Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional, “favelas e comunidades indígenas são ‘zonas francas’ de direitos humanos no Brasil”. ...