Conforme o Decreto Municipal n.º 13/2022, que regulamenta o porte de armas de fogo pela Guarda Municipal de Colombo, são...

Assinale a alternativa correta com relação aos adicionais constantes do Estatuto dos Servidores Públicos de Almirante Tamandaré.

A Lei n.º 731/2012, que dispõe sobre o zoneamento do uso e de ocupação do solo do perímetro urbano da sede, do distrito de Retiro e do distrito de Con...

De acordo com a Lei Municipal n.º 734/2012, que dispõe sobre a hierarquização e o traçado básico do Sistema Viário e traça as diretrizes para o arruam...

Assinale a alternativa que corresponde a um objetivo básico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro (Lei Municipal n.º 717/2012).

Sobre a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 11.094/2004, de Curitiba, os proprietários de imóvel com obra paralisada por mais de 30 dias, ou em ruínas, que possibilite a s...

Com base na Lei Municipal nº 602, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre as normas para elaboração e comercialização e regulamenta a produção e c...

Com fundamento na Lei Complementar 107/2006, considere as seguintes afirmativas:1. O órgão gestor do regime próprio de previdência municipal poderá, s...

Levando em consideração o disposto na Lei Complementar 107/2006, atualizada, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do mun...

Tendo por base a Lei Orgânica do Município de Quitandinha, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A matéria de pr...