As Diretrizes da Inclusão e da Educação Especial em Curitiba apontam um conjunto de concepções e ações para a educação m...

De acordo com o Decreto n.º 5.154/2004, a educação profissional, prevista no art. 39 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e ...

A cultura instituinte reporta-se à(s):

A Lei n.º 9.394/1996 (LDB) prevê uma série de incumbências aos estabelecimentos de ensino, entre elas a de notificar ao Conselho Tutelar do município ...

O Governo Federal do Brasil implantou em 1997 o ProInfo (Portaria nº 522, de 09/04/1997), que, após uma década, por meio do Decreto nº 6.300, de 12 de...

De acordo com o parecer sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil, educar e cuidar é dar condições para as crianças explorarem o ambiente...

“É necessário o olhar para o cotidiano, para as emoções e para os saberes presentes nas relações face a face, trazendo para o currículo o reconhecimen...

Sobre a avaliação da educação e da aprendizagem, considere as seguintes afirmativas:1. A avaliação demanda clareza quanto aos objetivos educacionais, ...

São princípios norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, de acordo com Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental...

As Leis nº 10.639/03 e 11.645/08 estabelecem diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando a obrigatoriedade de incluir no currículo oficial...

O artigo 13 da Lei nº 9.394/96 diz respeito às “incumbências dos docentes”. De acordo com esse artigo, correspondem às atividades do professor nas ins...