A respeito do Poder Legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.

Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, é correto afirmar que:

Após a Constituição de 1988, surge uma corrente teórica que defende o parlamentarismo, conseguindo, inclusive, a realização de um plebiscito para dete...

Conforme o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...

A partir da Constituição e dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, a respeito das competências dos entes da federação, dos seus poderes e órgão...

Sobre a classificação das constituições e das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

No que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas:1. O Poder Legislativo é exercido pelo...

Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.

Levando em consideração as regras da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar:

Admitindo como verdadeira a proposição “Todas as pessoas com renda familiar inferior a um salário mínimo têm direito a ajuda do estado”, é correto inf...

A Constituição da República, ao tratar sobre a tortura: