Sobre os princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.

Sobre o princípio da legalidade tributária, assinale a alternativa correta.

Estabelece o art. 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...

Sobre o IPTU, assinale a alternativa correta.

Com base no Código Tributário do Município de Matinhos (Lei nº 1/1969), identifique as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) A tax...

Sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.

Sobre a definição do domicílio fiscal do contribuinte, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Noé resolve realizar a viagem de seus sonhos para Portugal, e, faltando alguns dias para embarcar, visita uma casa de câmbio no intuito de adquirir 2....

Sobre a Competência Tributária atribuída aos entes federativos pela Constituição da República Federativa do Brasil, identifique como verdadeiras (V) o...

Em relação aos princípios aplicáveis à legislação tributária, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1....

Sobre as diversas espécies tributárias previstas na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.